Novo relatório da OIT destaca que melhorias no sistema previdenciário são essenciais para dar segurança econômica à terceira idade especialmente os afetados pela pandemia; documento traz 10 desafios para proteção social da população idosa na região.
A Organização Internacional do Trabalho, OIT, está alertando para a deterioração da cobertura da proteção social na velhice na América Latina e Caribe. Das pessoas maiores de 65 anos, 34,5% não tem qualquer tipo de renda de trabalho ou aposentadoria.
A situação de vulnerabilidade e insegurança econômica tem sido agravada pelo impacto da pandemia na região.
Piora nos últimos dez anos
De acordo com agência, a proporção de idosos sem nenhum desses dois tipos de renda aumentou de 31,9% em 2019 para 34,6% em 2020 e para 34,5% no ano passado. Esta lacuna de cobertura é a mais alta desde 2012.
Na região, 46,8% dos adultos acima de 65 anos recebem apenas uma aposentadoria, 5,1% têm renda do trabalho e uma aposentadoria, enquanto 13,6% declaram apenas renda do trabalho. No total, 51,9 % recebem uma aposentadoria.
O Panorama sobre a Proteção Social na América Latina e no Caribe analisa as tendências da previdência social na região, especialmente o caso dos sistemas previdenciários e de segurança econômica para pessoas idosas, que foram postos à prova durante a crise social e econômica desencadeada pela pandemia.
Apoio aos idosos
Segundo a análise da OIT, a pandemia evidenciou a importância dos sistemas de proteção social, como um conjunto de políticas e programas que garantam uma cobertura integral contra os diferentes riscos ao longo da vida, especialmente para os mais vulneráveis.
A falta de recursos como a poupança ou outras fontes privadas e a diminuição da capacidade de gerar renda do trabalho, nas idades avançadas, pode levar a situações de pobreza na velhice.
A OIT lembra que o desempenho dos sistemas de proteção social e os seus desafios estão relacionados com uma “tríade de objetivos”: cobertura, adequação e sustentabilidade.
Enfraquecimento dos sistemas previdenciários
O documento destaca que os regimes de aposentadorias contributivas permitem assegurar a continuidade da renda, na medida em que se cumprem os requisitos de idade e anos de contribuição exigidos para obtenção do benefício, que depende, entre outras coisas, das trajetórias de emprego formal.
A análise da OIT indica que as dificuldades para atingir os objetivos de cobertura, adequação e sustentabilidade financeira dos regimes de previdência pioraram, no pós-pandemia, com maiores incertezas sobre a capacidade de retomar o crescimento econômico, com menores espaços fiscais, aumento das pressões inflacionárias e a subida do custo do crédito.
Outros fatores são a alta informalidade, que pressiona os sistemas previdenciários, as rupturas na organização da produção e do trabalho, o envelhecimento da população e o aumento das taxas de dependência, além da incidência de desastres naturais.
10 desafios para a consolidação dos sistemas de proteção social da população idosa na América Latina e no Caribe:
- Recuperar o crescimento econômico.
- Aumentar o emprego formal.
- Aumentar e consolidar o espaço fiscal.
- Reforçar os regimes não contributivos financiados com recursos das receitas gerais.
- Estabelecer mecanismos adequados para atualizar o valor dos benefícios em resposta à inflação em cada país.
- Incorporar mecanismos de financiamento solidário para fazer face à situação especial dos regimes semicontributivos.
- Atingir a cobertura universal por meio da soma dos regimes contributivos, semicontributivos e não contributivos que considerem as brechas de gênero e faixas de renda, promovendo o fortalecimento da governança e coordenação do sistema como um todo.
- Assegurar proteção contra riscos à saúde da população idosa, independentemente de sua situação de renda.
- Deixar explícitos os possíveis efeitos e requisitos institucionais para lidar com os efeitos em períodos de transição entre as políticas.
